Processo 321259/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/05/2018 15:20
Autuado em 15/05/2018 15:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1467/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1467/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2019 Acórdão   1467/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Procuradores: THIAGO FERNANDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18)
Representado JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Representado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representado ODILENO GARCIA TOLEDO
Representante LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
Procuradores: FLAVIO ROBERTO BALBINO (não credenciado, inclusão:15/05/18), GUSTAVO FELIZARDO SILVA (credenciado, inclusão:15/05/18)

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 15:09 do Protocolo 459277/18
18/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2255/2018 - DP
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2256/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2254/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2255/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2256/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1467/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2482/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 750/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
30/05/2019 16:27 STP Acórdão nº 1467/2019 -
30/05/2019 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2019 -
11/04/2019 16:24 GCILB  
11/04/2019 15:01 SMPJTC  
27/02/2019 10:52 2PC Parecer nº 234/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
27/02/2019 10:33 SMPjTC  
03/07/2018 08:45 CGM Instrução nº 397/2019 -
18/05/2018 10:57 DP Informação nº 5416/2018 -
18/05/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 2254/2018 -
18/05/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 2255/2018 -
18/05/2018 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 2256/2018 -
15/05/2018 16:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 750/2018 -
15/05/2018 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2482/2018 -

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